Como cobrar um reembolso: seus direitos e o que dizer
Reembolso prometido que não chegou normalmente está travado, não negado. Sabendo os prazos da lei, a ligação de cobrança fica curta e firme. Aqui estão as regras para os casos mais comuns, um roteiro e o que fazer se o dinheiro mesmo assim não vier.
Quanto tempo eles têm para te pagar
- Produto com defeito, recusado em até 30 dias. Pelo Consumer Rights Act 2015 (a lei britânica de defesa do consumidor), você pode recusar um produto com defeito e receber o reembolso integral em até 30 dias e, depois que a loja concorda que você tem direito, o reembolso precisa ser pago em até 14 dias (legislation.gov.uk). Depois de 30 dias, normalmente você tem direito primeiro a conserto ou troca (Which?).
- Mudou de ideia sobre algo comprado online ou por telefone. Normalmente você tem 14 dias a partir da entrega para cancelar, e o reembolso é devido em até 14 dias depois que a loja recebe o produto de volta, ou depois que você apresenta a prova de que o enviou (Citizens Advice).
- Nunca chegou. O vendedor é responsável pelo produto até ele ser entregue a você, então resolver o pacote extraviado é com o vendedor, e não uma briga sua com a transportadora (Citizens Advice).
Antes de ligar
- Número do pedido, data, valor e forma de pagamento.
- O que foi combinado e quando: o e-mail ou chat em que disseram que iam te reembolsar.
- A data em que você devolveu o produto e o rastreio ou comprovante de postagem.
- I'm calling about a refund for order [number], for £[amount]. (Estou ligando sobre o reembolso do pedido [número], no valor de £ [valor].)
- It was agreed on [date], and I returned the item on [date]. (Isso foi combinado em [data], e eu devolvi o produto em [data].)
- Has the refund been processed? On what date, and to which card or account? (O reembolso já foi processado? Em que data, e para qual cartão ou conta?)
- When should it reach me, and what's the refund reference? (Quando o dinheiro deve cair, e qual é o número de referência do reembolso?)
- Could you email me confirmation, and can I take your name? (Você pode me mandar a confirmação por e-mail, e pode me dizer o seu nome?)
Vá direto ao ponto, com educação, e anote o horário da ligação, o nome da pessoa e exatamente o que ela prometeu. É essa anotação que facilita o próximo passo se o dinheiro continuar sem aparecer.
Se a ligação não resolver: formalize por escrito
Uma reclamação por escrito te dá um registro com data e um prazo. O Citizens Advice (serviço gratuito de orientação ao cidadão) tem modelos de carta gratuitos que você pode adaptar; mencione as datas e tudo o que te disseram por telefone. Se a loja fizer parte de um programa de resolução alternativa de disputas (ADR, alternative dispute resolution), você pode pedir que o seu caso seja levado a ele.
Se ainda assim não pagarem: o seu cartão pode ajudar
- Cartão de crédito, produto acima de £ 100 e até £ 30.000: pela Section 75 do Consumer Credit Act (a lei britânica de crédito ao consumidor), a operadora do seu cartão é corresponsável junto com o vendedor, então você pode fazer o pedido a ela (Citizens Advice).
- Cartão de débito, ou cartão de crédito abaixo de £ 100: peça um chargeback (contestação da compra) ao seu banco. Não é um direito previsto em lei e os bancos definem prazos, então peça cedo (Citizens Advice).
- Último recurso: na Inglaterra e no País de Gales, você pode entrar com uma ação judicial de cobrança online.
Onde o Ringdone entra
A ligação de cobrança é a parte que todo mundo adia, porque quase sempre começa com uma longa espera na linha. Dito pode fazer essa ligação por você: espera alguns minutos na linha (se a fila passar disso, desiste e te avisa), faz as perguntas acima e te manda a resposta com o horário da ligação e o nome que deram. Dito não aceita uma oferta menor nem passa dados do cartão; as decisões continuam com você.
Perguntas
- Quanto tempo uma empresa tem para me reembolsar?
- Para produto com defeito recusado em até 30 dias, 14 dias a partir de quando concordam que você tem direito. Para compras online canceladas em até 14 dias, 14 dias a partir de quando recebem o produto de volta ou você mostra o comprovante de devolução.
- É melhor ligar ou escrever?
- Ligue primeiro para saber rápido em que pé está e arrancar uma promessa; escreva se continuar travado. As anotações da ligação deixam a carta mais forte.
- Qual é a diferença entre Section 75 e chargeback?
- A Section 75 é um direito previsto em lei para compras no cartão de crédito de um produto acima de £ 100 e até £ 30.000. O chargeback é um procedimento voluntário das bandeiras de cartão que o seu banco pode usar para cartão de débito e compras menores.
Fontes
Conferidas na data acima. As regras mudam: se algo parecer desatualizado, confie na fonte.
- legislation.gov.uk: Consumer Rights Act 2015, seção 20 (em inglês)
- Which?: O que fazer se o produto tiver defeito (em inglês)
- Citizens Advice: Quando você muda de ideia sobre uma compra (em inglês)
- Citizens Advice: Como reaver o dinheiro se você pagou com cartão ou PayPal (em inglês)
- Citizens Advice: Modelos de carta (em inglês)
- GOV.UK: Entrar com uma ação judicial de cobrança (em inglês)